Termos e Condições

1. Condições do serviço
2. Política de privacidade
3. Quais são os dados recolhidos e qual a finalidade a que se destinam?
4. Quem é a entidade responsável pelo tratamento dos dados?
5. Segurança
6. Cookies
7. Devoluções e Trocas

 

2. Condições do Serviço

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre José Santos Joalheiros, com sede na Rua Parque Tecnológico, Edifício Goldpark S/n, Oficina 1.5  4420-330 S.Cosme - Gondomar Porto.
As pessoas que efetuem compras através da loja online José Santos Joalheiros - www.josesantosjoalheiros.pt sendo que o Utilizador deverá ser sempre uma pessoa singular, não comerciante.

As compras efetuadas através deste website são reguladas somente por estas condições gerais de venda com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no site de vendas ou por prévio acordo, expresso e por escrito.
A José Santos Joalheiros pode pontualmente modificar disposições das suas condições gerais, pelo que o Utilizador deverá relê-las cada vez que visitar o site da empresa José Santos Joalheiros.

As presentes condições gerais de venda têm como objetivo a disponibilização e definição das informações necessárias ao utilizador e regulam todas as etapas necessárias para a realização da encomenda.

2. Encomendar em www.josesantosjoalheiros.pt

1. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Finalizar encomenda”.

2. Para poder efetuar a sua encomenda o Utilizador deverá:

                2.1) Preencher devidamente todos os campos obrigatórios;

                2.2) Introduzir o cupão se aplicável;

                2.3) Escolher o tipo de pagamento e finalizar.

3. A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda.

4. A José Santos Joalheiros respeita os prazos de um pedido. 

 
3. Entrega

A entrega das encomendas é efetuada através de CTT Expresso, ou outro transportador contratado pela José Santos Joalheiros, sendo os portes gratuitos para todos os clientes da empresa em todo o mundo.

Não serão efetuadas entregas em apartados.

A José Santos Joalheiros compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo de 3 a 5 dias após a confirmação do pagamento. Dando lhe possibilidade de acompanhar o estado e localização da sua encomenda através do número de seguimento da encomenda. As encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento.

A José Santos Joalheiros não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos das entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado.


No caso de não se encontrar disponível para rececionar a sua encomenda, será deixado na morada de entrega um aviso com a indicação do posto dos CTT em que a encomenda poderá ser levantada. Se a mesma não for levantada no prazo previsto no aviso, a José Santos Joalheiros considera tal ato como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida a José Santos Joalheiros. Para mais informações entre em contacto connosco.

 4. Pagamento

1. A José Santos Joalheiros permite ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

                a) PayPal

2. A José Santos Joalheiros empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

 

5. Preços

1. Os preços são apresentados em EUR, GBP e USD tendo em conta as taxas legais em vigor.
 

6. Devoluções e Trocas

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website José Santos Joalheiros pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo consumidor, mediante comunicação da sua intenção para o email jose.santos@josesantosjoalheiros.com


2. Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, à José Santos Joalheiros, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção.

3. As devoluções do UTILIZADOR deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada Rua Parque Tecnologico s/n - Edificio Goldpark, Oficina 1.5 – 4420-330 S. Cosme Gondomar - Portugal.

O artigo deverá ser sempre acompanhado pela fatura (recibo do PayPal). Só serão aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados.

4. Exercido o direito de resolução nos termos dos números 1, 2 e 3 anteriores, a JOSÉ SANTOS JOALHEIROS restituirá o consumidor do preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.

5. No caso de troca o UTILIZADOR deverá enviar para Rua do Parque Tecnologico s/n - Edificio Goldpark, Oficina 1.5  4420-330 S. Cosme- Gondomar – Portugal. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura (recibo Paypal). Só são aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados.

7. Serviços de pós-venda e garantias:

Todos os artigos vendidos pela JOSÉ SANTOS JOALHEIROS estão abrangidos pela Garantia de Fabricante, de 2 anos. Após a extinção da garantia a José Santos Joalheiros presta igualmente assistência técnica. Sempre que a reparação implicar custos para o cliente a mesma só será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.

 8. Dados pessoais

O Utilizador autoriza a JOSÉ SANTOS JOALHEIROS a tratar e utilizar os seus dados de acordo com a política de privacidade do site da JOSÉ SANTOS JOALHEIROS.


 9. Propriedade intelectual

O site da JOSÉ SANTOS JOALHEIROS e o conteúdo nele disponibilizado encontra-se protegido pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site de JOSÉ SANTOS JOALHEIROS, a menos que tal seja expressamente permitido pela entidade.
É permitida a impressão e a recolha de informação contida neste sítio para uso pessoal.

10. Litígio e responsabilidade

1. A JOSÉ SANTOS JOALHEIROS não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

2. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da JOSÉ SANTOS JOALHEIROS é a lei portuguesa.

3. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da Comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.